Referência em
Assessoria Jurídica
para a Administração Pública
Segurança jurídica para gestores públicos que tomam decisões
de alto impacto institucional — sem hesitação e sem irregularidades.
Expertise técnica
a serviço da gestão pública
A Halison Brito Advocacia é referência em assessoria técnico-jurídica para a administração pública na Paraíba. Com formação sólida e atuação nos três Poderes do Estado, o escritório oferece visão sistêmica que raramente se encontra na advocacia especializada.
Nossa atuação combina rigor técnico, linguagem acessível e resposta ágil — pilares essenciais para gestores públicos que enfrentam prazos legais e decisões de alto impacto institucional.
O gestor público que atua com segurança jurídica não hesita nas decisões que transformam sua cidade.
Dr. Halison
Alves de Brito
Advogado · OAB/PB nº 31.389 · CNPJ 58.971.187/0001-50
público
especializada
assessorados
Com mais de 20 anos de experiência no serviço público e 9 anos de atuação na advocacia especializada, o Dr. Halison Alves de Brito é referência em assessoria técnico-jurídica à administração pública na Paraíba. Sua trajetória nos três Poderes confere visão sistêmica e capacidade analítica que poucos profissionais da área possuem.
Especialista em Lei 14.133/2021, contratos administrativos, orçamento público e controle interno, o advogado assessora câmaras municipais, prefeituras e órgãos estaduais com método consultivo que une rigor técnico, agilidade e clareza nas orientações jurídicas.
Soluções jurídicas para
gestores públicos
Licitações &
Lei 14.133/2021
Assessoria completa na aplicação da Nova Lei de Licitações, desde o planejamento da contratação até o julgamento e adjudicação.
- Elaboração de editais e termos de referência
- Análise de recursos e impugnações
- Pareceres sobre modalidades e critérios de julgamento
- Treinamento de servidores e comissões
Contratos
Administrativos
Redação, revisão e assessoria na execução de contratos públicos, garantindo conformidade legal e proteção do interesse público.
- Elaboração e revisão de minutas contratuais
- Gestão e fiscalização de contratos
- Aditivos, prorrogações e reequilíbrio econômico
- Rescisão e sanções administrativas
Controle Interno
& Compliance
Estruturação e assessoria a unidades de controle interno, com foco em conformidade, integridade institucional e prevenção de irregularidades.
- Implantação de sistemas de controle interno
- Normativos, manuais e procedimentos internos
- Resposta a apontamentos de tribunais de contas
- Programas de integridade e conformidade
Orçamento Público
& LRF
Orientação jurídica em execução orçamentária, cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e elaboração dos instrumentos de planejamento.
- PPA, LDO e LOA: análise e adequação
- Limites e vedações da LRF
- Créditos adicionais e suplementações
- Transparência fiscal e portais de acesso
Prestação de Contas
Eleitoral
Assessoria completa na prestação de contas à Justiça Eleitoral, desde o planejamento da campanha até a aprovação das contas pelos órgãos competentes.
- Abertura e gestão de conta bancária eleitoral
- Escrituração e documentação de receitas e despesas
- Elaboração e envio de prestação de contas ao TRE
- Defesa em processos de irregularidade eleitoral
O que nos
diferencia
Uma combinação única de experiência institucional, profundidade técnica e agilidade consultiva que transforma a assessoria jurídica em vantagem estratégica para a gestão pública.
Trajetória no Executivo, Legislativo e Judiciário confere compreensão sistêmica do funcionamento real da administração pública.
Pareceres e orientações emitidos nos prazos que a dinâmica da administração pública exige, sem sacrificar qualidade técnica.
Traduzimos o conhecimento jurídico em orientações práticas compreensíveis por gestores, servidores e vereadores.
Identificamos riscos antes que se materializem em autuações, fortalecendo controles internos e blindando a gestão contra irregularidades.
Método de trabalho
rigoroso e eficiente
Análise detalhada da situação jurídica apresentada, com levantamento de todas as normas aplicáveis e precedentes dos órgãos de controle.
Construção da tese jurídica com base na legislação vigente, doutrina especializada e jurisprudência do TCU, TCE e tribunais superiores.
Recomendação objetiva e segura com as opções disponíveis, riscos de cada alternativa e a solução mais adequada ao caso concreto.
Monitoramento da execução da orientação técnica e revisão em caso de alterações normativas ou novas demandas correlatas.
Acompanhamento permanente das mudanças na legislação de contratos, licitações, LRF e normas dos tribunais de contas estaduais e federais.
Foco em orientar antes que o problema aconteça, reduzindo drasticamente o risco de autuações, glosas e responsabilizações administrativas.
Acesso direto ao advogado responsável, sem intermediários, garantindo agilidade e confiança na relação com o cliente.
Disponibilidade para atendimento em João Pessoa e, mediante agendamento, em municípios da Paraíba e demais estados.
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reunião técnica
Apresente sua demanda. Em até 24 horas, retornamos com uma análise preliminar e proposta de assessoria adequada ao seu caso.
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Telefone / WhatsApp(83) 99830-9573
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E-mailcontato@halisonbrito.adv.br
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LocalizaçãoJoão Pessoa – Paraíba – Brasil
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Registro ProfissionalOAB/PB nº 31.389 · CNPJ 58.971.187/0001-50
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